Ministério revoga portarias criticadas por agentes comunitários de saúde

O Ministério da Saúde revogou no dia 9 de junho as portarias 958 e 959 em resposta à mobilização nacional dos agentes comunitários de saúde, contrários ao teor das medidas. A deputada federal Carmen Zanotto (PPS-SC), que participou efetivamente das articulações para a pasta tomar a decisão, comemorou. “Parabenizo o ministro Ricardo Barros pela sensibilidade em atender ao pleito desse importante segmento”, disse.

Editadas em 10 de maio deste ano pelo então secretário executivo da Saúde, José Agenor Álvares da Silva, como ministro interino, as medidas acabavam com a obrigatoriedade da presença dos agentes nas equipes multiprofissionais do Programa Saúde da Família (PSF) de serviço de atenção básica.

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A categoria se voltou contra as portarias por esse motivo, pois elas permitiam que eles fossem substituídos por técnicos em enfermagem.

“Os agentes exercem um papel fundamental no PSF. São eles que têm o primeiro contato com as famílias, por exemplo, têm condições de verificar se naquele lar existe evidências de violência doméstica”, analisou a parlamentar.

Antes da audiência com o ministério na manhã e tarde desta quinta-feira, centenas de agentes comunitários de saúde, vindos de diversos estados do país, vestidos de preto lotaram o auditório Nereu Ramos e as salas de comissões permanentes da Câmara dos Deputados para exigir a revogação das duas portarias.

Com a decisão do ministério, permanece a vigência por meio da Portaria 2488/11 da presença obrigatória dos agentes profissionais no PSF, com proporção máxima de um agente para cada 750 pessoas atendidas e 12 profissionais por equipe de saúde da família.

O assunto ainda será mais debatido por meio de audiência pública com participação de representantes do Ministério da Saúde, de parlamentares que integram a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados e gestores governamentais.

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