Frente Parlamentar promove reunião para debater cultura do estupro

A questão da cultura do estupro e outras violências sofridas pelas mulheres foram o tema de reunião com membros da Frente Parlamentar de Direitos da Criança na quarta-feira (30), em Brasília. A audiência foi uma prévia de uma comissão geral que será realizada em 31 de agosto, deste ano, para tratar desses delitos.

Durante o encontro, a deputada federal Carmen Zanotto (PPS-SC) alertou sobre a apreciação na Câmara dos Deputados do projeto de lei (PL 6.164/2013), que no artigo 126 define que o condenado que cumpre a pena em regime fechado ou semiaberto poderá remir, por trabalho, por estudo ou por administração de medicamento, parte do tempo de execução da pena. “Precisamos discutir melhor essa medida do ponto de vista científico”, propôs a parlamentar.

Carmen Zanotto defende que a medida tenha acompanhamento de equipes médicas a fim de garantir que o detento efetivamente usando a medicação de forma a impossibilitar que volte a cometer o crime de estupro.

Parte do tempo da reunião foi destinado à explanação da delegada titular da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (Dcav), do Rio de Janeiro, Cristiana Bento. Ela está investigando o caso de estupro coletivo que teve por vítima uma jovem de 16 anos, estuprada no Morro da Barão, na Praça Seca, em Jacarepaguá, Zona Oeste do Rio.

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