Limites do Parque São Joaquim serão revistos

A revisão da lei 13.273/2016 que define os limites do Parque Nacional de São Joaquim será novamente discutida conjuntamente entre o Fórum Parlamentar Catarinense e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Este foi o resultado de audiência realizada terça-feira (12), em Brasília, entre parlamentares catarinenses e o presidente do ICMBio, Rômulo Mello.

Na reunião, Rômulo Mello reconheceu que o traçado que vinha sendo divulgado para definir dos limites do parque não é o mesmo que consta da Lei 13.273/16.

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Essa diferença tem gerado questionamentos de moradores e agricultores que residem na região do parque, que abrange cinco municípios. “Vocês não imaginam o constrangimento que estamos passando”, declarou a deputada Carmen Zanotto na audiência.

Carmen Zanotto alertou que o entendimento dos membros do fórum é encontrar uma saída para o impasse que evite a judicialização do tema.

“Por esse motivo, entendemos que é decisivo um entendimento entre o Poder Legislativo, representado pelo fórum, e o Executivo por meio do ICMBio”, analisou.

Rômulo Mello propôs uma nova rodada de negociação com o fórum no próximo dia 17 de agosto.

Nessa data, o presidente do ICMBio acredita que é possível apresentar ao menos duas alternativas para a questão dos limites. O presidente do instituto garantiu que fará um levantamento das questões técnicas e o histórico da definição dos limites do parque. Disse também que tudo será feito com o acompanhamento das comunidades que habitam na região do parque.

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