Carmen defende esforço para solucionar crise na saúde, em reunião com Meirelles

A deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), durante reunião no dia 23, com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e parlamentares da base aliada, defendeu um esforço conjunto do governo e do Parlamento na busca de solução para a crise financeira do SUS (Sistema Único de Saúde).

Como defensora da saúde pública e relatora da PEC 01/2015, Carmen Zanotto disse que a crise econômica pela qual passa o país é grave, mas acredita que a comissão especial que debate a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 241/2016, que limita o crescimento dos gastos públicos federais – inclusive da saúde e da educação – à inflação do ano anterior, encontrará mecanismos para que o Sistema volte a ter o financiamento adequado.

A deputada alerta que o SUS vive a maior crise financeira de sua existência. Essa situação se agravou depois da aprovação da Emenda 86, que mudou a base de cálculo da aplicação de recursos. “Por esse motivo, precisamos encontrar uma regra que não penalize o investimento na saúde, embora não seja contrária à proposta (PEC 241) que limita os gastos” afirmou.

Carmen argumentou que os estados e municípios têm investido percentuais em serviços de saída acima do limite previsto pela Constituição Federal.

Durante o café da manhã, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que o limite de gastos “não está sendo questionado” e que o teto será utilizado como diretriz já no Orçamento de 2017.

 

Audiência pública

Carmen Zanotto defendeu a mesma preocupação com o orçamento da saúde na audiência pública, na Câmara dos Deputados, da comissão especial que analisa a PEC 241/16 na quarta-feira (24).

Na audiência, o ministro da Fazenda afirmou que há um desequilíbrio estrutural das despesas públicas. “A raiz da crise brasileira passa muito pela questão fiscal, pela desconfiança da sociedade da sustentabilidade do Estado brasileiro de pagar suas contas. É preciso cuidar disso limitando esse crescimento, no entanto preservando o crescimento real”.

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