Para Carmen, subfinanciamento da saúde é problema crônico no Brasil

A vice-líder do PPS na Câmara, deputada Carmen Zanotto (SC), afirmou nesta quinta-feira (27) que os estados e municípios brasileiros têm aplicado em média 22% do total de recursos que obrigatoriamente teriam que investir na saúde pública do brasileiro. De acordo com ela, a Constituição prevê que estes entes destinem 15% de suas receitas para o setor.

A preocupação da parlamentar com o subfinanciamento de uma das áreas mais importantes do serviço público foi demonstrada durante uma audiência pública, ocorrida na Comissão de Seguridade Social da Câmara.

Carmen é presidente da Frente Parlamentar de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer e autora do requerimento que possibilitou a realização do encontro.

O evento fez parte do Ciclo de Debates sobre o câncer de mama, que é o tipo mais comum entre as mulheres no mundo e no Brasil. Segundo estimativa do Inca, o Brasil deve ter 57.960 novos casos de câncer de mama em 2016. Em 2013, último ano com dados disponíveis, 14.388 pessoas morreram da doença no país, sendo 14.206 mulheres e 181 homens.

“Os gestores, os trabalhadores da saúde são muito reféns da área econômica porque esta área ainda vê o custeio da saúde como despesa e não como investimento. Então, temos uma questão que é o subfinanciamento da saúde. E este subfinanciamento vem desde a Constituição de 1988”, justificou a parlamentar.

Carmen disse, ainda, que historicamente, a aplicação de dinheiro na saúde tem diminuído drasticamente, apesar de o Sistema Único de Saúde (SUS) demostrar ser um dos mais modernos do mundo, no que diz respeito ao atendimento a todas as camadas da população.

A deputada lembrou que a aprovação da PEC 241 (teto de gastos) praticamente anula os efeitos da Emenda Constitucional 01, da qual foi relatora. Também destacou que ao instituir o Orçamento Impositivo, o Congresso acabou aprovando uma emenda que retirou ainda mais recursos da área da saúde.

“Precisamos do ajuste fiscal, mas como vamos avançar com o tratamento para os pacientes com câncer? Com este orçamento previsto, tomara, que eu esteja equivocada porque prefiro estar equivocada a ver a sociedade sofrer por não ter os recursos necessários para seu atendimento”, disse.

O ciclo de debates na Câmara contou com a participação de representantes da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica Metastástico no SUS, da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama), da Defensoria Pública da União e da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia no SUS (Ministério da Saúde).

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