Deputada defende a aprovação da PEC que cria vagas para mulheres no legislativo

A líder em exercício do PPS na Câmara, deputada Carmen Zanotto (SC), em reunião na comissão especial que aprovou o parecer favorável à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 134/15), do Senado Federal, que reserva vagas para mulheres nas Casas Legislativas, defendeu que as parlamentares se mobilizem para que a matéria seja apreciada ainda este ano.

A estratégia é buscar o apoio do colégio de líderes partidários para que a PEC entre na pauta do plenário na chamada semana de ativismo, que começa no próximo dia 20, para que a mesma seja votada, em dois turnos, antes do recesso.

“Precisamos trabalhar nesta Casa, buscar o apoio dos líderes e dos colegas parlamentares para que essa matéria tão importante para acabar com a desigualdade de gênero nas Casas Legislativas deste país”, afirmou Carmen, que presidiu a comissão que debateu a proposta. “O atual sistema de cotas para candidaturas femininas precisa ser revisto. Não funciona. Prova disso, foi o resultado dessas eleições municipais”, exemplificou.

A PEC assegura aos gêneros percentuais mínimos de representação nas cadeiras da Câmara dos Deputados, das Assembleias Legislativas, da Câmara Distrital e das Câmaras Municipais nas três legislaturas subsequentes à promulgação da emenda. A proposta prevê 10% das cadeiras para as mulheres na primeira legislatura; 12% na segunda e 16% na terceira.

Segundo o texto da proposta, caso o percentual mínimo não seja atingido, as vagas necessárias serão preenchidas pelas candidatas do gênero com maior votação nominal individual dentre os partidos que atingiram o quociente eleitoral.
As deputadas também pretendem mobilizar as representantes nas Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores de todo o país.

Reforma Política

A Bancada Feminina pretende que a matéria seja aprovada antes das propostas de reforma política, que tramitam no Senado Federal e na Câmara dos Deputados. “Esta PEC pode ser um referencial importante, uma garantia, caso haja as mudanças no atual sistema político sejam feitas este ano”, afirmou Carmen Zanotto.

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