Ministério do Meio Ambiente e ICMBio vão rever limites do Parque Nacional de São Joaquim

O Ministério do Meio Ambiente e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) vão alterar os limites do Parque Nacional São Joaquim por meio da Medida Provisória nº 756/2016, em análise na Câmara dos Deputados. Essa foi a decisão tomada nesta quinta-feira (1º), em Brasília, em reunião com os membros da bancada federal catarinense e representantes das comunidades que residem no entorno da área de conservação.

Na audiência, técnicos do ICMBio compararam os limites definidos pela Lei 13.271/2016, que vem sendo questionada, a proposta daAssociação dos Vizinhos do Morro da Igreja (AMI) e a alternativa defendida pelo instituto e pelo Ministério do Meio Ambiente.

No início da reunião, coube a deputada Carmen Zanotto fazer um breve histórico das etapas que levaram à sanção a Lei 13.271/2016, que criou várias controversas na comunidade que reside nas imediações do parque.

“Houve uma discrepância entre a poligonal que conhecíamos e a que foi usada pelo ICMBio para a demarcação, isso levou a comunidade a se sentir traída, o que levou ao coletivo da nossa bancada federal sofrer consequências”, relatou a deputada.

Por essas razões, Carmen Zanotto foi incisiva sobre a necessidade de se fazer audiências públicas com participação da sociedade que reside nos arredores do parque.

O presidente da AMI, Erionei Manoel Mathias, ficou otimista com o resultado da audiência. “Creio que agora fechamos, ou seja, resolvemos a situação”, comemorou. A associação reúne moradores dos municípios Grão-Pará, Urubici e Bom Jardim da Serra, cidades que contornam o parque. Também participou da reunião o prefeito de Urubici, Antônio Zilli.

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, explicou que para se decidir sobre os novos contornos, uma equipe do ICMBio esteve no parque por vários dias para conhecer de perto a área. “Nós não podemos criar uma unidade de conservação em conflito com a comunidade”, analisou.

O ICMBio se comprometeu em enviar na próxima semana à comissão que analisa a MP 756/2016 a nova poligonal. A previsão é que a audiência pública proposta pela deputada Carmen Zanotto aconteça nos próximos 45 dias, de acordo com o rito de tramitação da MP.

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