A pedido de Carmen Zanotto, regulamentação da profissão de agente comunitário será debatida em SC

A deputada federal Carmen Zanotto solicitou a realização de uma audiência pública em Santa Catarina para debater o Projeto de Lei que regulamenta a profissão de Agente Comunitário de Saúde. A parlamentar lageana apresentou o requerimento na comissão especial criada para debater a iniciativa. “O estado oferece um amplo atendimento comunitário de saúde, e pode contribuir no aperfeiçoamento do projeto”, argumentou a deputada.

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O requerimento foi aprovado, e a audiência pública acontecerá no dia 15 de maio, em Florianópolis, reunindo gestores públicos, agentes comunitários, parlamentares e representantes de órgãos, instituições e entidades. O evento promoverá um amplo debate sobre as atribuições dos profissionais, focando na diferenciação entre atividades privativas, supervisionadas, compartilhadas e integradas.

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A proposta de regulamentação da atividade de agente comunitário de saúde exige o ensino médio e 200 horas de curso de aperfeiçoamento a cada 24 meses de atuação.

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