Plano Decenal de Saúde corrigirá “gargalos” de recursos no SUS, diz Carmen  

 

Em discurso durante o seminário que debateu ontem, o projeto (PL 1646/2015) que cria o Plano Nacional Decenal da Saúde, a deputada Carmen Zanotto (PPS-SC) disse esperar que, com a aprovação da legislação, possam ser corrigidos os “gargalos” assistenciais e de aplicação de recursos no SUS (Sistema Único de Saúde).

“Precisamos construir um Plano que seja uma política de Estado, consistente, para as ações e serviços de saúde. Com a participação efetiva do governo, dos conselhos estaduais e municipais de saúde, esperamos corrigir os gargalos, principalmente a falta de investimentos”, disse a parlamentar, que é relatora do projeto que trata sobre o tema.

Segundo ela, apesar dos avanços, ainda há setores muito fragilizados que precisam de recursos. Como exemplo disso, a deputada citou a demora no atendimento dos pacientes pessoas diagnosticadas com câncer. “As ações atuais do serviço de saúde ainda estão aquém das necessidades da população”, disse.

O projeto prevê que o Plano Nacional Decenal de Saúde deva ser a base para os planos decenais dos entes federativos, o qual deverá ser construído pelo Poder Executivo federal, ouvidos seus fóruns de deliberação interfederativos e contar com a participação da comunidade, representada no Conselho Nacional de Saúde.

O seminário contou com a participação do secretário Executivo do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Jurandi Frutuoso; do diretor substituto do Departamento de Articulação Interfederativa do Ministério da Saúde, Gregory dos Passos Carvalho; e da representante do Instituto de Direito Sanitário Aplicado (Idisa).

Construção coletiva

Carmen Zanotto informou que construirá o parecer ouvindo todos os atores do SUS e de controle social. Depois de elaborado, Carmen defendeu que o relatório seja discutido com as Câmaras de Vereadores. “É preciso que todas as instâncias do Legislativo e da sociedade participem efetivamente deste debate importante para a saúde dos brasileiros”, destacou.

Fotos: Robson Gonçalves/PPS

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