A pedido de Carmen, Câmara deverá votar projeto sobre assédio moral no trabalho

A deputada federal Carmen Zanotto (PPS-SC), em pronunciamento da tribuna, nesta quinta-feira (04), defendeu urgência na votação do Projeto de Lei 4.742/2001, que tipifica como crime o assédio moral no trabalho. O presidente em exercício da Câmara, deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG), prometeu que na próxima quarta-feira colocará a matéria na pauta de votação do plenário.

“Este projeto tramita na Casa há 16 anos e está pronto para ser votado. É uma proposta importante, relevante, para o mundo do trabalho. Mulheres e homens sofrem assédio moral todos os dias no seu ambiente de trabalho. Este problema é grave e precisa ser combatido com o rigor da lei”, argumentou Zanotto.

A parlamentar reforçou lembrando que a urgência da matéria foi aprovada no ano passado. “Não há mais motivo para que essa proposta não seja pautada”, acrescentou.

De autoria do ex-deputado Marcos de Jesus (Sem partido), o projeto acrescenta ao Código Penal artigo sobre o tema com seguinte redação: “Desqualificar, reiteradamente, por meio de palavras, gestos ou atitudes, a autoestima, a segurança ou a imagem do servidor público ou empregado em razão de vínculo hierárquico funcional ou laboral”.

O projeto prevê detenção de três meses a um ano e multa para a  prática de crime de assédio moral no trabalho.

Camen Zanotto, audiência

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