Cotas: Carmen manifesta otimismo sobre votação da PEC da Mulher

A deputada federal Carmen Zanotto (PPS-SC) participou na terça-feira (15) de reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que assumiu compromisso de colocar na pauta do plenário a PEC 134/2015, que estabelece percentual cria cota para as mulheres no Legislativo, entre o primeiro e segundo turnos da votação da Reforma Política.

A reunião de Maia foi com a Bancada Feminina e coordenada pela Secretaria da Mulher. A proposta está pronta para ser votada desde 2016.

Presidente da comissão especial que debateu a PEC das cotas, Zanotto disse que sua expectativa é de otimismo. “ O compromisso do presidente Rodrigo Maia foi consistente. Acreditamos que essa matéria tão importante para a representação política das mulheres em todas as Casas Legislativas seja logo levada ao plenário. Agora, nós precisamos nos manter mobilizadas não só aqui no Congresso Nacional como em todo o país”, disse a parlamentar.

A deputada federal Luzia Ferreira (PPS-MG) também participou da reunião.

Mais mulheres no Legislativo

A PEC assegura ao gênero feminino percentual mínimo de representação nas cadeiras da Câmara dos Deputados, das Assembleias Legislativas, da Câmara Distrital e das Câmaras Municipais nas três legislaturas subsequentes à promulgação da emenda. A proposta prevê 10% das cadeiras para as mulheres na primeira legislatura; 12% na segunda e 16% na terceira.

Segundo o texto, caso o percentual mínimo não seja atingido, as vagas necessárias serão preenchidas pelas candidatas do gênero com maior votação nominal individual dentre os partidos que atingiram o quociente eleitoral.

Na avaliação de Carmen Zanotto, a atual legislação eleitoral que determina cota de 30 por cento do gênero nas nominatas partidárias para disputar as eleições é insuficiente. “As atuais regras não refletem a nossa presença na sociedade. As mulheres hoje são mais 50 por cento da população brasileira, mas somos apenas 1º por cento no Parlamento. Essa situação de desigualdade do gênero feminino na representação política tem que acabar”, criticou.

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