Carmen tem parecer aprovado sobre remédio de baixo custo para artrite, depressão e hipotireoidismo

 

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (13), por unanimidade, parecer de autoria da deputada Carmen Zanotto (PPS-SC) favorável ao Projeto de Lei 13/2015, que disponibiliza para a população, por meio da “Farmácia Popular do Brasil”, medicamentos para o tratamento de disfunções da tireoide, de fibromialgia, de artrite reumatoide e de ansiedade e depressão.

No voto, a parlamentar disse que o objetivo do projeto é garantir aos doentes o acesso aos medicamentos de uso contínuo, a baixo custo. “Os remédios para o tratamento dessas doenças custam caro para a população, em geral, não pode ter acesso. A fibromialgia, por exemplo, demanda produtos inacessíveis a muitos pacientes em vista do seu alto custo”, reforçou.

A deputada afirmou que o projeto atende aos objetivos do programa governamental, que é a concretização do direito à saúde, como a atenção integral, inclusive a terapêutica. “Os impactos negativos que essas doenças podem ser minimizados com medicamentos, desde que os pacientes tenham o acesso facilitado”.

O projeto de autoria do deputado Lucas Vergílio (SD-GO) pede que o governo autorize a Fiocruz a produzir os medicamentos.

Carmen disse que o governo precisa garantir a melhoria da assistência farmacêutica e priorizar aqueles produtos com maior interesse social, “considerando-se a essencialidade do medicamento de acordo com o perfil epidemiológico da população beneficiária da ação governamental”.

Carmen Zanotto finalizou dizendo que a proposta é direcionada para doenças relativamente importantes no cenário nacional. “O hipotireoidismo, a artrite reumatoide, a ansiedade e a depressão são manifestações cada vez mais comuns e que comprometem muito o bem-estar individual e a produtividade do trabalhador. São doenças que envolvem comorbidades significativas que trazem prejuízos sociais e econômicos”, salientou a parlamentar.

A iniciativa ainda precisa ser apreciada pelas Comissões  de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça para, em seguida, ser encaminhada ao Senado Federal.

 

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