Comissão aprova parecer de Carmen sobre medicamentos para depressão na Farmácia Popular

O parecer da deputada federal Carmen Zanotto (PPS-SC) sobre projeto (PL 13/15) que inclui no Programa Farmácia Popular medicamentos para tratamento de ansiedade e depressão foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família. A proposta, que é de autoria do deputado federal Lucas Vergilio (SD-GO), também disponibilizará remédios para disfunções tireoidianas, fibromialgia e artrite reumatoide.

O programa Farmácia Popular tem o objetivo de ampliar o acesso aos medicamentos para doenças mais comuns. Foi implantado por meio da Lei 10.858/04, que autoriza a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) a disponibilizar os produtos mediante ressarcimento, e pelo Decreto 5.090/04, que regulamenta a lei e institui o programa.

Em seu voto, Zanotto considerou o projeto oportuno por garantir acesso facilitado a medicamentos para doenças relativamente importantes no cenário nacional.

“A fibromialgia demanda produtos inacessíveis a muitos pacientes em vista do seu alto preço. A ansiedade e a depressão são manifestações cada vez mais comuns e comprometem muito o bem-estar individual e a produtividade do trabalhador”, argumentou.

Carmen disse ainda que a inclusão dos medicamentos para essas doenças na Farmácia Popular vai garantir aos pacientes a continuidade do tratamento. “Com isso, haverá consequentemente uma redução de custos com as internações), avaliou.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas Comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania para depois ser encaminhado ao Senado Federal. (Com informações da Agência Câmara).

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